GILBERTO BAUMMAN DE LIMA

Histórico Escolar

- Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP
- Inglês - Evanston High School - Evanston, Illinois, EUA;
- Francês - Cours de Civilization Française - Sorbonne - Paris - França;

Cursos de Direito

- Ciclo de Estudos-Direito Penal, Civil e do Trabalho/SP 1971;
- Ciclo de Estudos - Jurídico, Político-sociais/SP/1972;
- Curso - Código de Processo Civil/SP/1974;
- Curso - Comércio Exterior/SP/1974;
- Segurança Nacional e Desenvolvimento/SP/1974;
- Curso de Direito Tributário/SP//1976;
- Curso - Processo Civil/SP/1976;
- Curso de Processo Penal/SP/1976;
- Ciclo de Estudos de Criminologia/SP/1977;
- Especialização em Direito Tributário/SP/1978;
- Curso - Processo Penal /SP/1983;
- Curso - Direito Internacional/ Universidade de Lisboa/ Portugal/ 1987;
- 29ª Semana Jurídica - UEL /1988;
- Curso - Direito Constitucional/Londrina/PR/1992;
- VI Ciclo de Estudos de Processo Civil – Londrina/2002;
- II Congresso Brasileiro sobre Responsabilidade Civil e Penal Médico-Hospitalar, Odontológica, Enfermagem, Farmacêutica, Planos de Saúde e Laboratórios Farmacêuticos – Campos do Jordão/2002.

Palestras Proferidas

- Sociedade de Medicina de Presidente Prudente - Os Direitos da Mulher/1982;
- Associação Brasileira de Medicina Psicossomática - Seccional de Presidente Prudente/1984;
- Faculdade de Farmácia e Bioquímica de Presidente Prudente - Responsabilidades Legais dos Profissionais da Área de Saúde/1984;
- Universidade Estadual de Londrina - Aspectos Jurídicos e Criminais na Odontologia/1988;
- 5º Batalhão da Polícia Militar - Londrina - Prisão em Flagrante/1989;
- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Estado de São Paulo/1989;
- Centro de Estudos Superiores de Londrina - Responsabilidade Civil e Criminal do Enfermeiro/1989;
- Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Código de Defesa do Consumidor/1991;
- Sociedade de Medicina de Presidente Prudente - Médico/Sindicato - Responsabilidade Civil e Criminal/1991;
- Erro no Direito Tributário - Instituto de Direito Tributário de Londrina/PR/1992
- Responsabilidades Legais de Enfermeiros e Pacientes - FUNIOESTE - Cascavel/PR/1992;
- Ética e o Direito - Rotary Clube de Londrina/PR/1992;
- Direito do Aidético - SESC/Santos/SP/1992;
- Responsabilidade Criminal do Médico - Associação Médica de Maringá/1992;
- Implicações Ético-Legais no Exercício da Enfermagem em Centro Cirúrgico Especialização - UEL - Londrina/1992;
- Erro Médico - Rotary Club de Londrina-Cinqüentenário/1993;
- Aspectos Jurídicos na Odontologia - Faculdades Integradas Norte do Paraná- UNOPAR, Londrina/PR/1993;
- Aspectos Legais do Serviço Público de Saúde, Secretaria de Saúde do Município de Londrina/PR/1993;
- Eutanásia e Suicídio - Hospital Gerontológico da Aeronáutica, Ilha do Governador/ RJ/1993;
- Direito Médico-Rotary Club de Londrina-Universidade-Londrina/PR/1994;
- Direito e Educação Médica - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde/ 1994;
- Princípios Éticos e Legais de Importância para o Cirurgião-dentista - Universidade Estadual de Londrina/1994;
- A Saúde e o Direito - Curso de Odontologia - UNOPAR - Faculdades Integradas Norte do Paraná/1994;
- O Direito Médico e o Advogado - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito - Presidente Prudente/SP/1994;
- O Direito do Preso e do Egresso à Saúde - Pró-Egresso - Universidade Estadual de Londrina/PR/1994;
- Direito Médico - Lions Clube de Londrina Centro - Londrina/PR/1994;
- Direitos do Paciente - SERCOMTEL - Serviço de Comunicações Telefônicas de Londrina/1994;
- Aspectos Jurídicos em Odontologia - UNOPAR - Faculdades Integradas Norte do Paraná/1995;
- O Médico e o Direito - Santa Casa de Misericórdia - Londrina/PR/1996;
- Aspectos Jurídicos da Odontologia - Faculdade de Odontologia - Universidade Estadual de Londrina/PR/1996;
- A Enfermagem, o Direito e a Ética - Faculdade de Enfermagem - Universidade Estadual de Londrina/PR/1996;
- O Direito e a Ética para os Profissionais de Comunicação - Universidade Estadual de Londrina/1996;
- O Direito e a Saúde - SESC - Maceió - Alagoas/1996;
- Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde - Universidade Paranaense - UNIPAR/1996;
- Orientações Jurídico-Preventivas para Cirurgiões-dentistas-Academia Brasileira de Fisiopatologia Crânio-oro-cervical-3º Simpósio Internacional de Ortopedia e Ortodontia-Gramado-Rio Grande do Sul/1996;
- A Doença como Experiência Humana - Universidade Estadual de Londrina - Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná/1996;
- O Assistente Social e o Paciente, perante o Direito - Universidade Estadual de Londrina/1996;
- X Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná - Universidade Paranaense - UNIPAR - Faculdade de Direito de Umuarama/PR/1996;
- Direitos e Deveres dos Cirurgiões-dentistas e Pacientes - Associação Odontológica do Norte do Paraná - Londrina/PR/1996;
- Sigilo Profissional do Psicólogo - Conselho Regional de Psicologia - Sub-Sede de Londrina/PR/1996;
- Ciclo de Debates em Implantodontia e Periodontia - Implantase - Instituto de Implantodontia e Periodontia do Paraná - Obrigação de Resultado e Obrigação de Meio; Anamnese e Consentimento do Paciente/1996;
- Direito Médico - Hospital da Lagoa - Rio de Janeiro - RJ/1997;
- Responsabilidade Civil e Penal do Médico - Instituto de Ensino Superior “Abreu Judice” - Vitória - ES/1997;
- Curso de Direito para Cirurgiões-dentistas - Associação Maringaense de Odontologia - Maringá/PR/1997;
- XX Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem – Ética Profissional e posições frente à Bioética – Londrina/PR/1997;
- Simpósio das Unimeds dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Direito do Cooperado, dos Pacientes e da Cooperativa – Vitória/ES/1997;
- IX Encontro Paranaense de Psicologia – Foz de Iguaçu – Direitos e Deveres do Psicólogo/1997;
- Direitos e Deveres dos Médicos e Pacientes nas áreas de Obstetrícia e Ginecologia – Hospital e Maternidade Santa Brígida – Curitiba/PR/1997;
- Síndrome da Criança Espancada, Estatuto do Menor e do Adolescente e o Código de Ética do Psicólogo–Seccional de Psicologia de Londrina/1997;
- Contratos e Protocolos na área Médica – III Simpósio Paranaense de Ética Médica – Conselho Regional de Medicina do Paraná/1998;
- Responsabilidade Civil do Ginecologistas e Obstetras - SOGIPA - Curitiva/PR/1998
- Inovações tecnológicas no tratamento de feridas, Comissão de Ética de Enfermagem - UFF, HUCFF, UFRJ, Niterói, Rio de Janeiro/1998;
- XII Jornada Odontológica Brasileira de Estudos sobre Pacientes Especiais, V Encontro da Associação Latino Americana de Odontologia para Pacientes Especiais e I Encontro Londrinense de Odontologia e Fonoaudiologia para Pacientes Especiais - GETEXCEL, Prevenção Jurídica no Atendimento ao Paciente Especial - Londrina/PR/1998;
- Congresso Latino Americano de Disfunção Sexual - Novas interpretações jurídicas para o relacionamento médico-cliente e Protocolos - Londrina/PR/1998;
- Congresso Brasileiro de Enfermagem - Transplantes - Neonatos e Morte e Infecção na UTI - Direitos e Deveres do Enfermeiro, Natal/RN - 1998;
- Centro de Estudos Dr. João Nicolau – Direitos e Deveres dos Pacientes, Familiares e Profissionais – Londrina/PR/1998;
- Hospital de Clínicas de Curitiba – Ética e Legislação na Prática – Curitiba, PR – 1999;
- COREN – Goiânia/GO – Implicações Ético-Legais na Enfermagem – 1999;
- Universidade Tuiuti, Curitiba/PR – Curso de Extensão – Direito e Ética na Enfermagem – 1999;
- Conselho Regional de Medicina – Vitória, Espírito Santo – O Direito como Parceiro dos Profissionais de Medicina - 1999;
- Cooperativa dos Cirurgiões Plásticos de Vitória/ES – Documentação Legal do Cirurgião Plástico – 1999;
- Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente – Presidente Prudente, Estado de São Paulo – Administração do Risco em Hospital - 1999;
- Vitória Apart Hospital – Vitória – Estado do Espírito Santo – 1999;
- COREN – Brasília/DF – I Encontro Regional de Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Distrito Federal - Ética e o Direito para Profissionais de Enfermagem – 1999;
- Hospital Universitário – Faculdade de Medicina – Residência – Riscos nas Profissões de Saúde - Presidente Prudente, Estado de São Paulo – 2000;
- Fesp – Fundação de Estudos Sociais do Paraná - Riscos nas Profissões de Saúde e Documentação Preventiva – Curitiba/PR – 2000;
- UNOPAR – Faculdade de Enfermagem – Presidente Prudente, SP – Ética e Direito na Enfermagem – 2000;
- INCA – Instituto do Câncer do Rio de Janeiro – Ética e Humanismo – 2000;
- Teleconferência “Nurse Shortage” – ASRHM – American Society for Healthcare Risk Management” – Chicago, IL, EUA – 2000;
- Hospital de Base – Brasília – Distrito Federal – Administração de Risco em Hospitais - 2000;
- Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná – Responsabilidade Profissional e Atestado de Óbito – Curitiba/PR – 2000;
- Santa Casa de Misericórdia de Maringá/PR – Administração de Risco em Hospitais – 2000;
- Cesulon – Faculdade de Enfermagem – Londrina – Administração de Risco e a Enfermagem - 2000;
- FACCAR – Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia – Os Protagonistas do Processo Criminal (Juiz, Promotor e Defensor): Missão, ética, prazer e dor – Rolândia/PR/2000;
- Cesulon – 1ª Jornada de Administração em Enfermagem – Direitos e Deveres da Enfermagem – Londrina/PR/2000;
- Faculdade de Medicina de Presidente Prudente, Estado de São Paulo – Administração de Risco em hospitais universitários – 2001;
- Clínica de Fraturas – Administração dos Riscos na Saúde na Ortopedia – Curitiba/2001;
- II Congresso Mundial de Odontologia – Administração dos Riscos na Saúde na Odontologia – Londrina/2001;
- Encontro Científico dos Estudantes de Medicina –ECEM – Aspectos Legais da Eutanásia –Londrina/2001
- Responsabilidade Civil dos Médicos na Obstetrícia e na Ginecologia – Curitiba/PR – 2001;
- Responsabilidade Profissional e Atestado de Óbito – Curitiba/PR – 2001;
- Processo Legal na Captação de Órgãos e Tecidos – Apucarana/PR – 2001;
- XXXI Encontro Nacional dos Estudantes de Medicina - Eutanásia – Londrina/2001;
- I Jornada das Comissões Intra-hospitalares de Transplantes da Região Norte do Paraná – Aspectos Legais no Processo de Captação de Órgãos e Tecidos – Londrina/2001;
- I Simpósio de Direito Médico da Aliança Saúde – Segredo Médico e Informação – Pontifícia Universidade Católica - Curitiba/2001;
- Consentimento Informado do paciente para o tratamento de saúde – Hospital Universitário/UNOESTE – Presidente Prudente/2002
- Implicações Ético-legais no Exercício de Enfermagem – Semana da Enfermagem 2002 – Coren/MA – São Luis/2002;
- Administração dos Riscos na Saúde – Unifil – Centro Universitário Filadélfia – Faculdade de Psicologia - Londrina/2002;
- Administração dos Riscos na Saúde na Psiquiatria – I Jornada Científica: Dependências Químicas e Transtornos Mentais - Hospital Psiquiátrico de Maringá – Maringá/2002;
- Implicações do novo Código Civil para profissionais de Instituições de saúde – I Jornada de Administração de Risco na área da saúde de Presidente Prudente – Presidente Prudente/2003;
- Administração dos Riscos na Saúde – 2º Seminário Nacional de Gestão do Negócio Saúde – São Paulo/2003;
- Administração dos Riscos na Saúde no Brasil – I Congresso Brasileiro de Administração dos Riscos na Saúde – Londrina/2003;
- A ética, o direito e a enfermagem – 6º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – Florianópolis/2003.

Ex-Professor

- UNESP - Universidade Estadual Paulista(ex)1987/1988;
- Faculdade de Administração de Empresas da Instituição Toledo de Ensino SP/1977;
- Professor indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Londrina - Escola Superior do Ministério Público - Londrina/PR 1991/1992/1993;
- Professor da Universidade Estadual de Londrina/1993;
- Professor de Direito Penal em curso de pós-graduação na- Universidade Paranaense - UNIPAR, em Umuarama/PR/1996;

Obras Publicadas

- Monografia - "Comentários e Aplicação da Lei Orgânica do Ministério Público" - Lei Complementar 40/81 - Revista dos Tribunais - 1983.
- Artigos sobre inúmeros temas de Direito publicados nos jornais : Folha de Londrina, O Estado de São Paulo, Correio da Sorocabana e O Imparcial de Presidente Prudente.
- Culpabilidade do Médico e a Lex Artis - RT - 695/422 - setembro de 1993;
- Orientações Jurídico-Preventivas para Cirurgiões-dentistas - edição própria - agosto de 1996;
- Vídeo - Direito na Saúde - 42 minutos – janeiro de 1997;
- O LASER e o Direito in Rejuvenescimento Facial a LASER – Editora Revinter – 1998;
- Implicações Ético-Legais no Exercício da Enfermagem - Editora Freitas Bastos/RJ - 1998;
- Relações da Bioética com o Direito – Administração dos Riscos in Bioética Clínica, Editora Revinter, 2002;
- Consentimento Informado do Paciente para o Tratamento de Saúde in Bioética Clínica, Editora Revinter, 2002;

Obras no Prelo

- Responsabilidade Civil e Criminal dos Profissionais de Saúde.
- Implicações Ético-Legais no Exercício da Medicina;
- Implicações Ético-Legais no Exercício da Odontologia;

Presidente da Associação Brasileira de Administração de Risco na Saúde;

Membro da Associação Americana dos Hospitais;

Membro da Associação Americana de Administração de Risco na Saúde;